TJPB decreta inconstitucional lei que liberava venda de bebidas em estádios de Sousa

Decisão do Tribunal levou em consideração que a legislação aprovada na cidade sertaneja era contrária ao que está previsto no Estatuto do Torcedor. Próxima partida na cidade será dia 10

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou inconstitucional a lei número 2.647/2016 do Município de Sousa, por descumprir determinação contida no Estatuto do Torcedor. A lei aprovada pelo legislativo da cidade sertaneja autorizava a comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizados naquele município.

A decisão aconteceu na última quarta-feira e o processo no Tribunal de Justiça do estado estava sob a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Dessa forma, volta a ser proibida a comercialização de bebidas alcoolicas dentro e nas proximidades das praças esportivas na cidade de Sousa, fato que já acontece em todo o país justamente por conta do Estatuto do Torcedor, legislação utilizada pelo TJPB para embasar a decisão.

Pela tabela do Campeonato Paraibano, a próxima partida marcada para o Estádio Marizão, em Sousa, será no dia 10 de fevereiro, um domingo, e é justamente o clássico sertanejo entre Sousa e Atlético de Cajazeiras. O confronto é válido pela quinta rodada do Campeonato Paraibano de 2019 e está marcado para começar às 17h.

Julgamento no TJPB suspendeu a liberação da venda de bebidas em Sousa — Foto: Divulgação / TJPB

Fonte: globoesporte

Publicidade

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.